EDITAL
DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Associação
Cultural Claudio Santoro entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 00
628.833/0001-00, com sede provisória na SEPN Q 509 Bloco D Loja 05 ED. Ísis - Brasília D.F CEP:70750-540 em atendimento ao disposto no Convênio nº.
015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado com a Secretaria de Estado de
Cultura do DF, torna público a realização do processo
seletivo simplificado para contratação de pessoal que ficará vinculado ao projeto
"Caminhos Audiovisuais".
I
– DO OBJETO
O
presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de
serviço de instrutor para hora aula qualificada, para cumprimento de meta do
convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, cujo objeto é:
a) Desenvolvimento
de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:
A oficina é de Audiovisual
através de atividades de capacitação.
O período de
execução das oficinas é de 25 dias para o período matutino e 25 dias para o período
vespertino.
b) Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:
A oficina é de Produção Musical através de atividades de capacitação.
O período de execução das oficinas é de 45 dias para o período matutino e 45 dias para o período vespertino.
c) Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:
A oficina é de Áudio através de atividades de capacitação.
O período de execução das oficinas é de 25 dias para o período matutino e 25 dias para o período vespertino.
II
- DO OBJETIVO
Seleção
de Pessoa Física para desenvolver as atividades de instrutores previstas nas
metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de
Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 015/2010 Processo nº
0150-000031/2010, celebrado entre a Associação Cultural Claudio Santoro e
Secretaria de Estado de Cultura do DF.
III
- ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO
Poderão
se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas que possuam qualificação
profissional e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os
seguintes requisitos:
Função:
Instrutor para Oficina de Audiovisual
Vagas:
02
Carga horária semanal:
20 (vinte) horas semanais no
período matutino.
20 (vinte) horas semanais no
período vespertino.
Duração:
25 dias 100 horas por período.
Descrição Sumária:
Realizar
oficinas de Áudio-visual, para que o aluno comece a conhecer e desenvolver as
habilidades de edição de vídeo e efeitos digitais. A oficina oferece o
conhecimento prático, teórico, básico e técnico para que os alunos se
familiarizem com os equipamentos e ferramentas oferecidos na sala de aula
(Estúdio).
Referência
salário:
R$ 42,00 hora aula.
Função:
Instrutor para Oficina de Produção Musical
Vagas:
02
Carga horária semanal:
20 (vinte) horas semanais no período matutino.
20 (vinte) horas semanais no período vespertino.
Duração: 45 dias 180 horas por período.
Descrição Sumária:
Realizar oficinas de Produção Musical, para que o aluno comece a conhecer as ferramentas de produção de musica eletrônica em computador. A oficina oferece o conhecimento prático, teórico, básico e técnico para que os alunos se familiarizem com os equipamentos e ferramentas oferecidos na sala de aula (Estúdio).
Referência salário:
R$ 42,00 hora aula.
Função:
Instrutor para Oficina de Áudio
Vagas:
02
Carga horária semanal:
20 (vinte) horas semanais no período matutino.
20 (vinte) horas semanais no período vespertino.
Duração: 25 dias 100 horas por período.
Descrição Sumária:
Realizar oficinas de Áudio, para que o aluno comece a conhecer e desenvolver as habilidades de edição de áudio gravação, mixagem e noções de masterização. A oficina oferece o conhecimento prático, teórico, básico e técnico para que os alunos se familiarizem com os equipamentos e ferramentas oferecidos na sala de aula (Estúdio).
Referência salário:
R$ 42,00 hora aula.
IV
- REQUISITOS EXIGIDOS
4.1.
Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas ou que possuam
qualificação profissional teórica e prática comprovada e identidade social
aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos, devendo
ser apresentados os documentos mencionados abaixo:
Pessoa
Física:
a) CPF em cópia
autenticada;
b) Carteira de
identidade em cópia autenticada;
c) Comprovante
de residência,
d) Declaração de
dependentes para efeitos do Imposto de Renda
e) Comprovante
de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
f) Comprovante
de capacidade técnica.
g) Estar
cadastrado no - MEI "Micro
empreendedor Individual"
4.2 Não poderão
participar deste processo seletivo as candidatos que título for dirigente ou
servidor da entidade licitante, bem como servidor da Administração Pública.
V
- PRAZO
Conforme
cronograma das atividades a serem desenvolvidas, o prazo para execução da
instrutora será até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado.
VI
- PAGAMENTO
Ao
final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de
relatório e lista de presença do instrutor/empresa contratado (a) e pelo (a)
dirigente da organização.
O pagamento será
realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente:
descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais.
Não havendo
atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, a Associação Cultural
Claudio Santoro fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, por
depósito em conta corrente da Pessoa Física. Na eventualidade de atrasos no
repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a
solução das pendências.
O pagamento ou
remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente, através de
cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja
possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito mediante folha de
pagamento gerado pela contabilidade, entre os dia 29 até o 5 dias útil do mês
subseqüente. No ato do pagamento serão também recolhidas todas as obrigações de
tributos e direitos de acordo com a legislação vigente.
VII
- RECURSOS FINANCEIROS
Os
recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a
conta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010 no valor de R$39.480,00
(Trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).
VIII
- DO ENVIO DA PROPOSTA
IX
- DA SELEÇÃO
O
processo seleção será simplificado e constará das seguintes etapas:
01. Recebimento e análise da
documentação exigida em conformidade com o item IV deste edital
Notas:
a) A
documentação exigida deverá ser enviada até as 22:00h do dia 13 de setembro de
2013, exclusivamente via internet para o endereço eletrônico:
b) A
documentação que chegar incompleta ou depois das 22:00h do dia 13 de setembro
de 2013 será desclassificada.
c) Serão
pré-selecionadas e convocadas para a próxima fase de 2 (dois) candidatos/as, se
pessoa física, conforme demanda.
A Associação
Cultural Claudio Santoro se reserva o direito de realizar uma nova convocação
caso nenhum dos candidatos convocados ou empresa anteriormente não preencham as
exigências e o perfil exigido no edital.
02. Realização
de entrevistas e testes para avaliação de conhecimento e da adequação do perfil
do candidato às exigências da Vaga ou análise documental comprobatória no caso
da pessoa jurídica.
Notas:
a) As entrevistas serão coletivas e/ou
individuais
b) Haverá testes práticos de
produção de textos e dinâmicas de grupo.
c) A participação nesta fase será
custeada inteiramente pelo candidato, inclusive as passagens e alimentação.
X
- DA CONTRATAÇÃO
Mediante
a análise curricular e/ou documental, a contratação será conferida ao candidato
ou proponente que apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e
com identidade social aderente ao projeto.
XI - DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
Informações
poderão ser obtidas através do Telefone: 61-8110-3417
A licitante
reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes
devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta,
devendo anulá-la por ilegalidade.
Associação
Cultural Claudio Santoro
Roberto Macedo de Siqueira
