segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EDITAL DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 01/2013

EDITAL DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A Associação Cultural Claudio Santoro entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 00 628.833/0001-00, com sede provisória na SEPN Q 509 Bloco D  Loja 05  ED. Ísis - Brasília D.F  CEP:70750-540  em atendimento ao disposto no Convênio nº. 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura do DF, torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal que ficará vinculado ao projeto "Caminhos Audiovisuais".

I – DO OBJETO

O presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de serviço de instrutor para hora aula qualificada, para cumprimento de meta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, cujo objeto é:
a) Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:
A oficina é de Audiovisual através de atividades de capacitação.
O período de execução das oficinas é de 25 dias para o período matutino e 25 dias para o período vespertino.
b) Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:
A oficina é de Produção Musical através de atividades de capacitação.
O período de execução das oficinas é de 45 dias para o período matutino e 45 dias para o período vespertino.
c) Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:
A oficina é de Áudio através de atividades de capacitação.
O período de execução das oficinas é de 25 dias para o período matutino e 25 dias para o período vespertino.

II - DO OBJETIVO

Seleção de Pessoa Física para desenvolver as atividades de instrutores previstas nas metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado entre a Associação Cultural Claudio Santoro e  Secretaria de Estado de Cultura do DF.

III - ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO

Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas que possuam qualificação profissional e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos:

Função:
Instrutor para Oficina de Audiovisual
Vagas:
02
Carga horária semanal:
20 (vinte) horas semanais no período matutino.
20 (vinte) horas semanais no período vespertino.
Duração: 25 dias 100 horas por período.

Descrição Sumária: 
Realizar oficinas de Áudio-visual, para que o aluno comece a conhecer e desenvolver as habilidades de edição de vídeo e efeitos digitais. A oficina oferece o conhecimento prático, teórico, básico e técnico para que os alunos se familiarizem com os equipamentos e ferramentas oferecidos na sala de aula (Estúdio).
Referência salário:
R$ 42,00 hora aula.


Função:
Instrutor para Oficina de Produção Musical
Vagas:
02
Carga horária semanal:
20 (vinte) horas semanais no período matutino.
20 (vinte) horas semanais no período vespertino.
Duração: 45 dias 180 horas por período.

Descrição Sumária: 
Realizar oficinas de Produção Musical, para que o aluno comece a conhecer as ferramentas de produção de musica eletrônica em computador. A oficina oferece o conhecimento prático, teórico, básico e técnico para que os alunos se familiarizem com os equipamentos e ferramentas oferecidos na sala de aula (Estúdio).
Referência salário:
R$ 42,00 hora aula.


Função:
Instrutor para Oficina de Áudio
Vagas:
02
Carga horária semanal:
20 (vinte) horas semanais no período matutino.
20 (vinte) horas semanais no período vespertino.
Duração: 25 dias 100 horas por período.

Descrição Sumária: 
Realizar oficinas de Áudio, para que o aluno comece a conhecer e desenvolver as habilidades de edição de áudio gravação, mixagem e noções de masterização. A oficina oferece o conhecimento prático, teórico, básico e técnico para que os alunos se familiarizem com os equipamentos e ferramentas oferecidos na sala de aula (Estúdio).
Referência salário:
R$ 42,00 hora aula.

IV - REQUISITOS EXIGIDOS

4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas ou que possuam qualificação profissional teórica e prática comprovada e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos, devendo ser apresentados os documentos mencionados abaixo:

Pessoa Física:
a) CPF em cópia autenticada;
b) Carteira de identidade em cópia autenticada;
c) Comprovante de residência,
d) Declaração de dependentes para efeitos do Imposto de Renda
e) Comprovante de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
f) Comprovante de capacidade técnica.
g) Estar cadastrado no - MEI "Micro empreendedor Individual"

4.2 Não poderão participar deste processo seletivo as candidatos que título for dirigente ou servidor da entidade licitante, bem como servidor da Administração Pública.


V - PRAZO

Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas, o prazo para execução da instrutora será até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado.

VI - PAGAMENTO

Ao final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do instrutor/empresa contratado (a) e pelo (a) dirigente da organização.
O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais.
Não havendo atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, a Associação Cultural Claudio Santoro fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, por depósito em conta corrente da Pessoa Física. Na eventualidade de atrasos no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a solução das pendências.
O pagamento ou remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito mediante folha de pagamento gerado pela contabilidade, entre os dia 29 até o 5 dias útil do mês subseqüente. No ato do pagamento serão também recolhidas todas as obrigações de tributos e direitos de acordo com a legislação vigente.

VII - RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010 no valor de R$39.480,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).

 VIII - DO ENVIO DA PROPOSTA

Os currículos e propostas devem ser enviados para o seguinte e-mail:  caminhosaudiovisuais@gmail.com até as 22:00h do dia 13 de setembro de 2013.

IX - DA SELEÇÃO

O processo seleção será simplificado e constará das seguintes etapas: 

01. Recebimento e análise da documentação exigida em conformidade com o item IV deste edital

Notas:
a) A documentação exigida deverá ser enviada até as 22:00h do dia 13 de setembro de 2013, exclusivamente via internet para o endereço eletrônico: 
b) A documentação que chegar incompleta ou depois das 22:00h do dia 13 de setembro de 2013 será desclassificada.
c) Serão pré-selecionadas e convocadas para a próxima fase de 2 (dois) candidatos/as, se pessoa física, conforme demanda.

A Associação Cultural Claudio Santoro se reserva o direito de realizar uma nova convocação caso nenhum dos candidatos convocados ou empresa anteriormente não preencham as exigências e o perfil exigido no edital. 

02. Realização de entrevistas e testes para avaliação de conhecimento e da adequação do perfil do candidato às exigências da Vaga ou análise documental comprobatória no caso da pessoa jurídica. 

Notas:
a) As entrevistas serão coletivas e/ou individuais
b) Haverá testes práticos de produção de textos e dinâmicas de grupo. 
c) A participação nesta fase será custeada inteiramente pelo candidato, inclusive as passagens e alimentação.

X - DA CONTRATAÇÃO

Mediante a análise curricular e/ou documental, a contratação será conferida ao candidato ou proponente que apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e com identidade social aderente ao projeto.
  
XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As propostas deverão ser enviadas até as 22:00h do dia 13 de setembro, para o seguinte e-mail: caminhosaudiovisuais@gmail.com

Informações poderão ser obtidas através do Telefone: 61-8110-3417
A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.


Associação Cultural Claudio Santoro
Roberto Macedo de Siqueira

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