EDITAL DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 02/2014

EDITAL DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A Associação Cultural Claudio Santoro entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 00 628.833/0001-00, com sede na SCN Quadra 02, Bloco D, sala 310, 1° pavimento, Shopping Liberty Mall – Asa Norte CEP 70.711-904 Brasília/DF em atendimento ao disposto no Convênio nº. 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura do DF, torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal que ficará vinculado ao projeto "Caminhos Audiovisuais".

I – DO OBJETO

O presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de serviço de instrutor para hora aula qualificada, para cumprimento de meta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, cujo objeto é:

Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:

A oficina é de Audiovisual (filmagem externas para o documentário).

O período de execução das oficinas é de 45 dias para o período matutino e 45 dias para o período vespertino totalizando 45 dias..

II - DO OBJETIVO

Seleção de Pessoa Física para desenvolver as atividades de instrutores previstas nas metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado entre a Associação Cultural Claudio Santoro e  Secretaria de Estado de Cultura do DF.

III - ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO

Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas que possuam qualificação profissional e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos:

Função:

Instrutor para Oficina de Audiovisual com experiência em direção, edição e finalização de vídeo e filmagem externa no formato documentário.

Vagas:

01

Carga horária semanal:

20 (vinte) horas semanais no período matutino.

20 (vinte) horas semanais no período vespertino.

Duração: 45 dias.

Descrição Sumária: 

Realizar oficina de Audiovisual, de direção, edição e finalização de vídeo e filmagens externas em formato de documentário. A oficina oferece o conhecimento prático e técnico para que os alunos realizem um documentário com no máximo 30 minutos com tema escolhido pelos próprios alunos.

Referência salário:

R$ 42,00 hora aula.

IV - REQUISITOS EXIGIDOS

4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas ou que possuam qualificação profissional teórica e prática comprovada e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos, devendo ser apresentados os documentos mencionados abaixo:

Pessoa Física:

a) CPF em cópia autenticada;

b) Carteira de identidade em cópia autenticada;

c) Comprovante de residência,

d) Declaração de dependentes para efeitos do Imposto de Renda

e) Comprovante de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal

f) Comprovante de capacidade técnica.

g) Estar cadastrado no - MEI "Micro empreendedor Individual"

4.2 Não poderão participar deste processo seletivo as candidatos que título for dirigente ou servidor da entidade licitante, bem como servidor da Administração Pública.

V - PRAZO

Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas, o prazo para execução da instrutora será até 28 de fevereiro de 2013, podendo ser prorrogado.

VI - PAGAMENTO

Ao final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do instrutor/empresa contratado (a) e pelo (a) dirigente da organização.

O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais.

Não havendo atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, a Associação Cultural Claudio Santoro fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, por depósito em conta corrente da Pessoa Física. Na eventualidade de atrasos no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a solução das pendências.

O pagamento ou remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito mediante folha de pagamento gerado pela contabilidade, entre os dia 29 até o 5 dias útil do mês subseqüente. No ato do pagamento serão também recolhidas todas as obrigações de tributos e direitos de acordo com a legislação vigente.

VII - RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010 no valor de R$7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais).

 VIII - DO ENVIO DA PROPOSTA

Os currículos e propostas devem ser enviados para o seguinte e-mail:  caminhosaudiovisuais@gmail.com até as 22:00h do dia 02 de janeiro de 2015.

IX - DA SELEÇÃO

O processo seleção será simplificado e constará das seguintes etapas: 

01. Recebimento e análise da documentação exigida em conformidade com o item IV deste edital

Notas:

a) A documentação exigida deverá ser enviada até as 22:00h do dia 02 de janeiro de 2013, exclusivamente via internet para o endereço eletrônico: 

caminhosaudiovisuais@gmail.com

b) A documentação que chegar incompleta ou depois das 22:00h do dia 02 de janeiro de 2013 será desclassificada.

c) Serão pré-selecionadas e convocadas para a próxima fase de 1 (um) candidato/a, de pessoa física, conforme demanda.

A Associação Cultural Claudio Santoro se reserva o direito de realizar uma nova convocação caso nenhum dos candidatos convocados ou empresa anteriormente não preencham as exigências e o perfil exigido no edital. 

02. Realização de entrevistas e testes para avaliação de conhecimento e da adequação do perfil do candidato às exigências da Vaga ou análise documental comprobatória no caso da pessoa jurídica. 

Notas:

a) As entrevistas serão coletivas e/ou individuais

b) Haverá testes práticos de produção de textos e dinâmicas de grupo. 

c) A participação nesta fase será custeada inteiramente pelo candidato, inclusive as passagens e alimentação.

X - DA CONTRATAÇÃO

Mediante a análise curricular e/ou documental, a contratação será conferida ao candidato ou proponente que apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e com identidade social aderente ao projeto.

  

XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As propostas deverão ser enviadas até as 22:00h do dia 02 de janeiro, para o seguinte e-mail: caminhosaudiovisuais@gmail.com

Informações poderão ser obtidas através do e-mail: caminhosaudiovisuais@gmail.com 

A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.

Associação Cultural Claudio Santoro

Roberto Macedo de Siqueira

Presidente